EMENTA: Requer que a Casa realize audiência pública para discutir
assuntos relacionados às dificuldades enfrentadas por algumas empresas
instaladas em Campina Grande, causando demissões de trabalhadores.
Senhor Presidente
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa realize audiência pública
para discutir assuntos relacionados às dificuldades enfrentadas por algumas
empresas instaladas em Campina Grande e que vem causando demissões de
trabalhadores.
Requeiro ainda, que sejam convidados para esta audiência, representantes da
FIEP, CINEP, Secretarias da Indústria do Estado e do Município, Sindicatos dos
Trabalhadores da indústria entre outros órgãos ligados a Indústria.
Plenário, 28 de julho de 2009.
Rodolfo Rodrigues
Vereador
.........
EMENTA: Requer que a Casa solicite da STTP sinalizações vertical e horizontal
para a Rua Getulio Cavalcanti, localizada no bairro Jardim Paulistano
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa solicite da STTP
sinalizações vertical e horizontal para a Rua Getulio Cavalcanti, localizada no
bairro Jardim Paulistano, nas proximidades da Igreja Verbo da Vida.
Os moradores e motoristas que transitam por aquela localidade têm reclamado da
falta de sinalização na localidade, o que tem causado vários transtornos.
Que a decisão da Casa seja comunicada à Sociedade de amigos do Bairro Jardim
Paulistano.
Plenário, 12 de agosto de 2009.
Rodolfo Rodrigues
Vereador
.........
EMENTA: Requer que a Casa registre nos seus Anais da Casa Votos de Aplausos ao
deputado Romero Rodrigues e ao ex-deputado Enivaldo Ribeiro pela luta em favor
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (antigo Cefet), em
Campina Grande
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa que a Casa registre nos
seus Anais da Casa Votos de Aplausos e de Reconhecimento ao deputado Romero
Rodrigues e ao ex-deputado Enivaldo Ribeiro pela luta em favor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (antigo Cefet), em Campina Grande,
além da iniciativa junto ao então presidente da Câmara dos Deputados, Severino
Cavalcanti, que permitiu a construção de novas escolas profissionalizantes em
vários Estados brasileiros.
Que se comunique a decisão aos homenageados.
Plenário, 28 de julho de 2009.
Rodolfo Rodrigues
Vereador
JUSTIFICATIVA
É preciso ressaltar a luta e o esforço para a implantação do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia (antigo Cefet), em Campina Grande e em vários
municípios do Estado da Paraíba, ressaltando a inauguração pelo presidente Luis
Inácio Lula da Silva nesta terça-feira, do Campus Campina Grande da instituição.
É preciso acentuar o esforço e o empenho do então deputado federal Enivaldo
Ribeiro que levou adiante a iniciativa da Câmara Municipal de Campina Grande, e
da população campinense, em prol da escola que hoje está localizada à rua
Tranquilino Coelho Lemos, 671, Jardim Dinamérica.
O CEFET (hoje IFPB) de Campina Grande foi uma luta iniciada pela Câmara
Municipal de Campina Grande, através do então vereador-presidente Romero
Rodrigues, que apresentou o requerimento de número 240/2004, aprovado por
unanimidade e subscrito por todos os parlamentares, em Sessão Ordinária do Poder
Legislativo campinense, em 10 de março de 2004, conforme os arquivos da Casa de
“Félix Araújo”, e abraçada plenamente pelo deputado federal Enivaldo Ribeiro,
que, junto ao então presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti,
conseguiram a agilização dos processos na Câmara Federal que permitiram a
liberação de escolas profissionalizantes em todo o país.
A iniciativa teve a participação efetiva dos professores Rômulo Gondim e Ricardo
Lima, que mantiveram os primeiros entendimentos com as assessorias dos dois
parlamentares, inclusive recebendo os Títulos de Cidadania Campinense como
reconhecimento pelos esforços empreendidos para a concretização do benefício. A
escola hoje já beneficia centenas de estudantes do município e da região do
Compartimento da Borborema.
O moderno prédio foi construído próximo à avenida Floriano Peixoto, nas
imediações do Hospital Rubens Dutra Segundo, com recursos do Governo Federal,
através do Ministério da Educação, no valor de R$ 2.532.907,27, tendo como
objetivo a expansão do ensino técnico e tecnológico. O presidente Luis Inácio
Lula da Silva e o então ministro Tarso Genro, manifestaram total apoio ao
empreendimento, permitindo a expansão do ensino profissionalizante.
Para o processo de tramitação da matéria, Enivaldo e Romero reivindicaram a
união de todos os segmentos do Estado, incluindo a Associação Comercial, CDL,
FIEP, as universidades, a Assembléia Legislativa, as associações de bairros, a
UCES, a Prefeitura Municipal campinense, a Imprensa e outros segmentos sociais.
O atual deputado Romero Rodrigues lembrou a luta iniciada pelo Poder Legislativo
a partir de sua iniciativa com apresentação de propositura reivindicando dos
poderes constituídos apoio à proposta. Ele destacou o apoio do governador Cássio
Cunha Lima à iniciativa da Câmara Municipal.
Segundo Enivaldo Ribeiro, a implantação da instituição é um sonho antigo, que
contribui para o crescimento do município e da região. Ele reivindicou da Câmara
dos Deputados para que intercedesse junto ao presidente da República, Luiz
Inácio Lula da Silva; e ao ministro da Educação, Tarso Genro, e nos projetos em
tramitação no Congresso Nacional, no sentido de contemplar Campina Grande com a
escola.
A Câmara aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei de número 031/2005, de
autoria do então vereador-presidente Romero Rodrigues, autorizando a doação de
terreno para a construção da sede da entidade, cuja luta contou com a
participação do Poder Legislativo, do governador Cássio Cunha Lima, e depois da
Prefeitura Municipal que liberou a área.
Inicialmente, no dia 7 de abril de 2005, o Poder Legislativo de Campina Grande
realizou sessão especial proposta por Romero, para discutir o projeto de criação
da unidade. O governador Cássio Cunha Lima determinou ao setor de patrimônio do
Estado, a localização de uma área com vistas à construção da sede da unidade.
Porém, em razão de problemas técnicos, optou-se por um terreno da Prefeitura
Municipal, liberado pelo prefeito Veneziano Vital, que autorizou obras de
infra-estrutura no setor e alguns outros procedimentos burocráticos.
Anteriormente Enivaldo Ribeiro e Romero Rodrigues entregaram documento do Poder
Legislativo campinense solicitando apoio ao pleito de Campina Grande para a
concretizar a implantação do CEFET, na cidade, em reunião que aconteceu na
Granja Áurea em Lagoa Seca, no dia 2 de abril de 2005, ao presidente da Câmara
dos Deputados, Severino Cavalcanti, que visitava a Paraíba.
Rodolfo Rodrigues
Vereador
.........
EMENTA: Requer que a Casa aprove voto de aplauso a Empresa Mais Propaganda pela
expansão dos serviços e de novas instalações.
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa aprove um voto de aplauso
à Empresa Mais Propaganda pela expansão dos serviços em Campina Grande, o que
tem contribuído, também, para o crescimento da cidade com a criação de novos
empregos.
Que a decisão da Casa seja comunicada aos proprietários de empresa, Edjane
Rodrigues Ribeiro e Hugo Ribeiro, Rua João Honório de Melo, 188, Catolé.
Plenário, 04 de agosto de 2009.
Rodolfo Rodrigues
Vereador
.........
EMENTA: Requer que a Casa solicite da Secretaria de Serviços Urbanos limpeza na
“fonte” localizada dentro do Parque Evaldo Cruz, a água está com muita sujeira
podendo ser foco do mosquito transmissor da dengue.
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa solicite da Secretaria de
Serviços Urbanos limpeza na “fonte” localizada dentro do Parque Evaldo Cruz, a
água está com muita sujeira podendo ser foco do mosquito transmissor da dengue.
Plenário, 12 de agosto de 2009.
Rodolfo Rodrigues
Vereador
.........
EMENTA: Requer que a Casa aprove votos de congratulações aos
produtores rurais do município de Campina Grande pelo transcurso do Dia do
Produtor Rural, comemorado no dia 28 de julho
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa aprove votos de
congratulações aos produtores rurais do município de Campina Grande pelo
transcurso do Dia do Produtor Rural, comemorado no dia 28 de julho.
Que a decisão da Casa seja comunicada à Associação dos Produtores Rurais de
Campina Grande, assim como ao Sindicato da Categoria.
Plenário, 23 de julho de 2009.
Rodolfo Rodrigues
Vereador
.............
Requer que a Casa realize sessão especial para debater políticas públicas
desenvolvidas para o menor no município de Campina Grande.
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa realize sessão especial
para debater junto às autoridades e a sociedade as políticas públicas
desenvolvidas pelos poderes públicos para
resolver o problema dos menores que vivem nas ruas de Campina Grande.
Solicitamos ainda que sejam convocados para este debate os Conselhos Tutelares
que atuam em Campina Grande, a Curadoria da Infância e do Adolescente, Juizado
da Infância e Juventude,
Secretaria de Ação Social do Município, Secretaria de Educação, Esporte e
Cultura do Município, coordenação do PETI, Igrejas (ambas as religiões) entre
outros órgãos entidades.
Que a decisão seja comunicada as entidades acima relacionadas.
Plenário, 15 de junho de 2009
Rodolfo Rodrigues
Vereador
.............
Requer que a Casa realize sessão especial para entrega da Medalha de Honra ao
Mérito à Ângela Araújo, atendendo a Projeto de Resolução do então presidente da
Câmara Municipal, Romero Rodrigues
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa realize sessão especial
para a entrega da Medalha de Honra ao Mérito à Ângela Araújo, atendendo a
projeto de resolução do então presidente da Câmara Municipal, ex-vereador Romero
Rodrigues.
Ângela Araújo, esposa do ex-prefeito Félix Araújo Filho, quando primeira dama do
município, prestou relevantes serviços à população carente de Campina Grande e
ao longo de sua vida tem
realizado um amplo trabalho social.
Que a decisão seja comunicada à homenageada, à rua Agamenon Magalhães, Alto
Branco.
Plenário, 20 de julho de 2009.
Rodolfo Rodrigues
Vereador
.............
Requer que a Casa reivindique da Prefeitura Municipal, que realize serviços de
asfalto dentro do Programa “Vias Abertas” da Rua Isolda Barros Torquato, Vila
Cabral.
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa solicite da PMCG, que
realize serviços de asfalto, dentro do Programa “Vias Abertas” da rua Isolda
Barros Torquato, localizada no Conjunto Residencial Severino Cabral.
Informamos que esta rua é o principal corredor de passagem de ônibus e necessita
urgente, segundo reclamações dos moradores e motorista deste tipo de serviço.
Que a decisão da Casa seja comunicada aos moradores daquela localidade através
da SAB do Conjunto Residencial Severino Cabral.
Plenário, 23 de julho de 2009.
Rodolfo Rodrigues
Vereador
.............
EMENTA: Requer que a Casa aprove votos de Congratulações à Associação Comercial
e ao CDL pelo transcurso do “Dia do Comerciante”
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa aprove votos de
congratulações à Associação Comercial e ao CDL pelo transcurso do “Dia do
Comerciante”, comemorado em 16 de
julho.
Que a decisão da seja comunicada às entidades mencionadas.
Plenário, 16 de julho de 2009
Rodolfo Rodrigues
Vereador
.............
EMENTA: Requer que a Casa aprove votos de congratulações à ADUEPB pela posse da
nova diretoria que ocorreu em 21/07/09
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa aprove votos de
congratulações à ADUEPB pela posse da nova diretoria que ocorre neste dia
21/07/09.
Que a decisão seja comunicada à ADUEPB na pessoa do presidente eleito José
Cristóvão de Andrade à Rua Getúlio Vargas – Faculdade de Administração da UEPB,
Centro.
Plenário, 20 de julho de 2009
Rodolfo Rodrigues
Vereador
.............
EMENTA: Requer que a Casa reivindique da Prefeitura Municipal, que realize
serviços de consertos no calçamento da rua do Canal do Prado, nas proximidades
da linha férrea.
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa solicite da PMCG, que
seja feito serviços de consertos no calçamento do Canal do Prado, nas
proximidades da linha férrea, pois lá existem
muitos buracos, valas e crateras abertas, prejudicando sensivelmente os
pedestres e a passagem de veículos, segundo reclamações dos moradores daquela
localidade.
Que a decisão da Casa seja comunicada aos moradores daquela localidade através
da SAB do bairro do Catolé, localizada à rua João Pequeno, s/n – Catolé.
Plenário, 23 de julho de 2009.
Rodolfo Rodrigues
Vereador
.............
EMENTA: Requer que a Casa solicite da Prefeitura Municipal serviço de asfalto na
Rua Floriano Mendes Freire no bairro do Cruzeiro.
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas
regimentais, que a Casa solicite da Prefeitura Municipal, através da Secretaria
e Obras que seja feio o serviço de asfalto na Rua Floriano Mendes Freire no
bairro
do Cruzeiro.
A rua está incluída no Projeto Vias Abertas da PMCG por ser um dos principais
corredores de ônibus urbano. Por lá circulam várias linhas do transporte público
municipal entre elas: Novo Cruzeiro, linhas 900-A e 900-B Ressurreição entre
outras.
Os moradores alegam que outras ruas do bairro, que não trafegam ônibus, já foram
asfaltadas e esta que é considerada com maior movimento não recebeu este
serviço.
Que a decisão seja comunicada à Sociedade de Amigos do Bairro do Cruzeiro.
Plenário, 08 de junho de 2009
Rodolfo Rodrigues
Vereador
.............
EMENTA: Requer que a Casa solicite da PMCG o conserto do calçamento das ruas
Pombal e Napoleão Laureano, cruzamento com a Rua Luiza de Castro, no bairro Alto
Branco.
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa solicite da PMCG, através
da Secretaria de Infraestrutura, o conserto do calçamento das ruas Pombal e
Napoleão Laureano, cruzamento com a Rua Luiza de Castro, no bairro Alto Branco.
Nestas ruas existem muitos buracos e alguns impedem a passagem de pessoas e de
automóveis.
Que a decisão da Casa seja comunicada à Sociedade de Amigos do Bairro do Alto
Branco, localizada á Rua Reverendo Augusto Santiago, 183.
Plenário, 17 de julho de 2009.
Rodolfo Rodrigues
Vereador
.............
EMENTA: Requer que a Casa solicite da PMCG o conserto do calçamento das ruas
Pombal e Napoleão Laureano, cruzamento com a Rua Luiza de Castro, no bairro Alto
Branco.
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa solicite da PMCG, através
da Secretaria de Infraestrutura, o conserto do calçamento das ruas Pombal e
Napoleão Laureano, cruzamento com a Rua Luiza de Castro, no bairro Alto Branco.
Nestas ruas existem muitos buracos e alguns impedem a passagem de pessoas e de
automóveis.
Que a decisão da Casa seja comunicada à Sociedade de Amigos do Bairro do Alto
Branco, localizada á Rua Reverendo Augusto Santiago, 183.
Plenário, 17 de julho de 2009.
Rodolfo Rodrigues
Vereador
.............
EMENTA: Requer que a Casa realize sessão especial para debater políticas
públicas desenvolvidas para o menor no município de Campina Grande.
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa realize sessão especial
para debater junto às autoridades e a sociedade as políticas públicas
desenvolvidas pelos poderes públicos para
resolver o problema dos menores que vivem nas ruas de Campina Grande.
Solicitamos ainda que sejam convocados para este debate os Conselhos Tutelares
que atuam em Campina Grande, a Curadoria da Infância e do Adolescente, Juizado
da Infância e Juventude,
Secretaria de Ação Social do Município, Secretaria de Educação, Esporte e
Cultura do Município, coordenação do PETI, Igrejas (ambas as religiões) entre
outros órgãos entidades.
Que a decisão seja comunicada as entidades acima relacionadas.
Plenário, 15 de junho de 2009
Rodolfo Rodrigues
Vereador
.............
Senhor Presidente,
EMENTA: Requer que a Casa aprove voto de aplauso ao prefeito de Picuí, Rubens
Germano (PSDB), eleito presidente da FAMUP.
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa aprove voto de aplauso ao
prefeito de Picuí, Rubens Germano (BUBA), PSDB, eleito presidente da FAMUP –
Federação das Associações dos Municípios da Paraíba.
O pleito foi realizado no dia 9 de janeiro, na sede da entidade em João Pessoa.
Que a decisão da Casa seja comunicada ao presidente eleito, Rua: Lauro Torres,
110 – Tambauzinho, João Pessoa – PB, CEP: 58.042 – 030.
Plenário, 12 de janeiro de 2009
Rodolfo Rodrigues
Vereador
............
EMENTA: Requer que a Casa solicite da PMCG serviços de pavimentação para Rua
João Vidal de Negreiros, Catolé.
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa solicite da Prefeitura
Municipal, através da Secretaria de Obras serviços de pavimentação para a Rua
João Vidal de Negreiros, localizada no
bairro do Catolé.
O serviço já vem sendo reivindicado pelos moradores dessa rua sem que nenhuma
providência tenha sido tomada pelo órgão competente.
Que a decisão seja comunicada à Sociedade de Amigos do Bairro do Catolé.
Associações Rurais dessas localidades.
Plenário, 13 de janeiro de 2009
Rodolfo Rodrigues
Vereador
.................
EMENTA: Requer que a Casa solicite da PMCG serviços pavimentação para Rua
Fernando Barbosa de Melo, Catolé
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa solicite da Prefeitura
Municipal, através da Secretaria de Obras serviços de pavimentação para a Rua
Fernando Barbosa de Melo, localizada
no bairro do Catolé.
O serviço já vem sendo reivindicado pelos moradores dessa rua sem que nenhuma
providência tenha sido tomada pelo órgão competente.
Que a decisão seja comunicada à Sociedade de Amigos do Bairro do Catolé.
Plenário, 13 de janeiro de 2009
Rodolfo Rodrigues
Vereador
................
EMENTA: Requer da prefeitura Municipal de Campina Grande providenciar retirada
de lixo dos
terrenos baldios
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa solicite da Prefeitura
Municipal de Campina Grande, através da Secretaria de Obras providencie a
retirada de Lixos que estão acumulados nos terrenos baldios localizados nos
diversos bairros da cidade.
Em todos os bairros da cidade existem uma quantidade muito grande de lixos
acumulados em terrenos baldios prejudicando sensivelmente os moradores das
residências localizadas vizinhas a estes terrenos. Pois segundo reclamações da
própria população as casas estão sendo invadidas por ratos, baratas e outros
tipos de insetos que transmitam doenças.
Citamos alguns bairros onde existem muitos terrenos tomados pelo lixo: Alto
Branco, Conceição, Palmeira, Liberdade, Santo Antonio, Monte Castelo, José
Pinheiro entre outros.
Que a decisão seja comunicada as Sociedade de Amigos e Associações de Moradores
dos Bairros.
Plenário, 05 de janeiro de 2009
Rodolfo Rodrigues
Vereador
................
EMENTA: Requer da Prefeitura Municipal de Campina Grande que se faça cumprir o
Código de Posturas do Município
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa solicite da PMCG o
cumprimento do Código de Posturas do Município, principalmente os artigos 26 e
37 que tratam da proibição de acumular e amontoar lixos e resíduos em terrenos
públicos e particulares.
Entendemos que só aplicando o que determina o Código Posturas é que a PMCG
conseguirá controlar a limpeza dos logradouros da cidade que foram transformados
em “lixões” e estão localizados em todos os bairros da cidade.
Que a decisão seja comunicada todas as Sociedades e Associações de Moradores do
município.
Plenário, 05 de janeiro de 2009
Rodolfo Rodrigues
Vereador
.................
EMENTA: Requer que a Casa solicite da STTP fiscalização nos ônibus “Opcionais”
que fazem parte do Sistema de Transporte Público de Campina Grande
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa solicite da STTP
fiscalização nos ônibus “Opcionais” que fazem parte do Sistema de Transporte
Público de Campina Grande, uma vez que os mesmos estão rejeitando conduzir os
idosos que teem direito à gratuidade.
A Lei concede a gratuidade para todos os passageiros de 65 anos ou mais,
apresentando a carteira
de identidade (RG). O fato dos ônibus opcionais não aceitarem os idosos que tem
direito a gratuidade está causado mal-estar e tensão entre a maioria dos
usuários do transporte público de
passageiros.
Alguns motoristas e cobradores estão mandado os idosos descerem dos ônibus
quando os mesmos já estão sentados, segundo denuncia de uma usuária do sistema
que nos procurou este semana, para denunciar o fato.
Plenário, 09 de fevereiro de 2009
Rodolfo Rodrigues
Vereador
................
EMENTA: Requer que a Casa solicite do Governo do Estado veículos para a
Segurança do distrito de
Galante
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa solicite do Governo do
Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, aquisição de veículos
(viatura e uma moto) para que sejam feitos os trabalhos de diligências com mais
eficiência por parte das policias civil e militar que atuam no distrito de
Galante.
Plenário, 12 de janeiro de 2009
Rodolfo Rodrigues
Vereador
................
EMENTA: Requer do Governo do Estado construção da Caixa D’Água no distrito de
Galante
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa solicite do Governo do
Estado, através da Cagepa, a construção de mais uma Caixa D’Água no distrito de
Galante para atender as comunidades rurais: Várzea do Arroz, Parque do Surrão,
Surrão dos Britos e Jardim Menezes.
A Caixa existente naquele distrito é insuficiente para atender a demanda dessas
comunidades, por isso a necessidade da construção de mais uma Caixa D’Água para
minimizar os problemas causados pela falta de água nessas localidades.
Que a decisão seja comunicada as Associações Rurais dessas localidades.
Plenário, 12 de janeiro de 2009
Rodolfo Rodrigues
Vereador
................
EMENTA: Requer que a Casa solicite da Prefeitura Municipal que sejam realizados
serviços de saneamento e pavimentação da pavimentação da Rua Luiz Gonzaga Costa
– Vila Cabral
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa solicite da prefeitura
municipal que através da Secretaria de Obras do município realize os serviços de
saneamento e pavimentação da
Rua Luiz Gonzaga Costa localizada na Vila Cabral.
Os moradores dessa Rua reivindicam os serviços tendo em vista que as demais ruas
próximas já foram todas pavimentadas.
Que a decisão seja comunicada a Sociedade de Amigos do bairro de Vila Cabral.
Plenário, 17 de abril de 2009
Rodolfo Rodrigues
Vereador
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EMENTA: Requer que a Casa solicite da PMCG serviço de pavimentação da Rua João
Silveira
Guimarães, Catolé
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa solicite da Prefeitura
Municipal de Campina Grande, através da Secretaria de obras, serviço de
pavimentação na João Silveira Guimarães, localizada no bairro do Catolé.
A pavimentação dessa rua é uma reivindicação dos moradores que já encaminharam
vários pedidos junto da Secretaria de Viação e Obras do município sem tenham
obtidos atendimento ao pleito.
Que a decisão seja comunicada A Sociedade de Amigos do Bairro do Catolé.
Plenário, 16 de janeiro de 2009
Rodolfo Rodrigues
Vereador
................
EMENTA: Requer que a Casa solicite da STTP instalação de redutor de velocidade
na Avenida Floriano Peixoto, trecho localizado no Bairro Santo Antonio
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa solicite da STTP
instalação de um redutor de velocidade na Avenida Floriano Peixoto, trecho
localizado no Bairro Santo Antonio, próximo a Academia Vigilante Forte.
Os moradores reclamam da alta velocidade com que os automóveis trafegam por
aquela localidade, sendo o um risco constante atravessar a rua, em qualquer
horário.
Que a decisão seja comunicada a Sociedade de Amigos do Bairro – Santo Antonio.
Plenário, 17 de abril de 2009
Rodolfo Rodrigues
Vereador
.................
EMENTA: Requer que a Casa aprove votos de aplausos e congratulações para as
Policias Civil e Militar pelo transcurso do dia 21 de abril comemorativo a essas
duas corporações
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa aprove votos de aplausos
e congratulações para as Policias Civil e Militar pelo transcurso do dia 21 de
abril data comemorativa a essas
duas corporações.
Que a decisão seja comunicada aos comandos da Policia Civil e Polícia Militar em
Campina Grande.
Plenário, 20 de abril de 2009
Rodolfo Rodrigues
Vereador
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EMENTA: Requer que a Casa solicite da Prefeitura Municipal, instalação de um
telefone “gratuito” para que a população possa fazer denuncias sobre os serviços
limpeza urbana
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa solicite da PMCG através
da secretaria competente a instalação de um telefone “gratuito”, para que a
população possa fazer denuncias
sobre acúmulo de lixo em terrenos, córregos e canais localizados no município de
Campina Grande.
Através desse telefone a população também pode denunciar as pessoas que colocam
lixo nos terrenos, córregos e canais da cidade, facilitando o trabalho da PMCG
com relação aos serviços de limpeza urbana e aplicação das penalidades legais a
quem descumpra o que especifica o Código de Postura do Município.
Plenário, 07 de abril de 2009
Rodolfo Rodrigues
Vereador-PR
.................
EMENTA: REQUER QUE A CASA SOLICITE DA STTP INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE
NO GIRADOURO DA
AV. JUSCELINO KUBISTCHEK
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa solicite da STTP a
instalação de redutores de velocidade no giradouro da Avenida Juscelino
Kubistchek, ao lado do Colégio Estadual Raul
Córdula, entre o Conjunto Residencial Presidente Médici e o bairro de Santa
Rosa.
O Giradouro foi construído recentemente, no entanto vários acidentes são
registrados
constantemente naquela localidade devido a alta velocidade com que os automóveis
transitam naquele setor.
Que a decisão da Casa seja comunicada as Sociedade de Amigos do bairro de Santa
Rosa Conjunto presidente Médici.
Plenário, 13 de fevereiro de 2009
Rodolfo Rodrigues
Vereador
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EMENTA: Requer que a Prefeitura Municipal de Campina Grande, reative a “feira”
do distrito de Galante
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa solicite da Prefeitura
Municipal de Campina Grande que reative a feira do distrito de Galante,
dotando-a de infra-estrutura para seu
funcionamento.
A “Tradicional Feira de Galante” era realizada sempre aos domingos e tinha
grande importância na economia dos moradores do distrito, mas foi desativada á
vários anos.
A volta da “feira de Galante” é uma reivindicação da população do distrito, que
hoje tem que se deslocar até Campina Grande, para fazer compras com mais
facilidades.
Plenário, 11 de fevereiro de 2009
Rodolfo Rodrigues
Vereador
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EMENTA: Requer que a Casa solicite da PMCG incluir o distrito de Galante na
programação do carnaval para aproveitar o potencial turístico do Açude José
Rodrigues
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa solicite da Prefeitura
Municipal, através da Coordenação de Turismo do Município a elaboração de uma
programação a ser desenvolvida, no período do carnaval, para o distrito de
Galante, aproveitando o potencial turístico do Açude José Rodrigues.
No período do carnaval a população fica desprovida de condições de lazer durante
os dias que se comemoram o carnaval.
Plenário, 09 de fevereiro de 2009
Rodolfo Rodrigues
Vereador
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EMENTA: Requer que a Casa solicite da PMCG incluir o distrito de Galante na
programação do carnaval para aproveitar o potencial turístico do Açude José
Rodrigues
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa solicite da Prefeitura
Municipal, através
da Coordenação de Turismo do Município a elaboração de uma programação a ser
desenvolvida, no período do carnaval, para o distrito de Galante, aproveitando o
potencial turístico do Açude José Rodrigues.
No período do carnaval a população fica desprovida de condições de lazer durante
os dias que se comemoram o carnaval.
Plenário, 09 de fevereiro de 2009
Rodolfo Rodrigues
Vereador
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EMENTA: Requer que a Casa solicite da Prefeitura Municipal, calçamento da Rua
Manoel Leite Cavalcanti, no Bairro da Palmeira
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa solicite da Prefeitura
Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito o calçamento da Rua
Manoel Leite Cavalcanti, no Bairro da
Palmeira. Esse serviço é uma antiga reivindicação dos moradores.
Que a decisão seja comunicada à Sociedade de Amigos do Bairro – SAB, Palmeira.
Plenário, 10 de março de 2009
Rodolfo Rodrigues
Vereador
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EMENTA: Requer que a Casa solicite da Prefeitura Municipal a obrigatoriedade de
colocação de faixas reflexivas nas Caixas Coletoras de Entulhos que ficam nas
ruas
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa solicite da Prefeitura
Municipal, através do órgão competente, a obrigatoriedade por parte das empresas
e /ou proprietários das Caixas Coletoras de Entulhos, a colocação de faixas
reflexivas nesse tipo de equipamento, principalmente naqueles que ficam nas ruas
defronte ás construções.
Esse tipo de sinalização torna-se necessário tendo em vista que essas Caixas
Coletoras de entulhos geralmente estão nas ruas onde há construções e muitas
vezes em locais escuros o que não
permite a visibilidade por parte de pedestres e motoristas.
Também se torna necessário que, essas Caixas estejam sinalizadas para evitar
acidentes que possam vir ocorrer pela falta da sinalização no local onde as
mesmas estão instaladas.
Plenário, 12 de janeiro de 2009
Rodolfo Rodrigues
Vereador
................
EMENTA: Requer que a Casa solicite da PMGC serviços de melhorias nas estradas de
acesso às comunidades rurais do distrito de Galante
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa solicite da Prefeitura
Municipal de Campina Grande que providencie os serviços de melhorias nas
estradas que dão acesso às
comunidades rurais: Várzea do Arroz, Parque do Surrão, Surrão dos Britos e
Jardim Menezes localizadas no distrito de Galante.
Que a decisão seja comunicada as Associações Rurais dessas localidades.
Plenário, 12 de janeiro de 2009
Rodolfo Rodrigues
Vereador
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EMENTA: Requer que a Casa solicite da Prefeitura Municipal serviço de
arborização dos bairros Glória I e Glória II
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa solicite da Prefeitura
Municipal, através da secretaria competente, que seja realizado serviço de
arborização nos bairros Gloria I e Glória
II, atendo reivindicação dos moradores dessas duas localidades.
Que a decisão seja comunicada as Associações de Moradores dos mencionados
bairros.
Plenário, 17 de abril de 2009
Rodolfo Rodrigues
Vereador
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EMENTA: Requer que a Casa solicite da PMGC serviços de melhorias nas estradas de
acesso às comunidades rurais do distrito de Galante
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa solicite da Prefeitura
Municipal de Campina Grande que providencie os serviços de melhorias nas
estradas que dão acesso às
comunidades rurais: Várzea do Arroz, Parque do Surrão, Surrão dos Britos e
Jardim Menezes localizadas no distrito de Galante.
Que a decisão seja comunicada as Associações Rurais dessas localidades.
Plenário, 12 de janeiro de 2009
Rodolfo Rodrigues
Vereador
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EMENTA: Requer que esta Casa solicite da PMCG através da STTP que coloque
abrigos nos pontos de Ônibus no bairro do Alto Branco
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa solicite da Prefeitura
Municipal através da STTP que coloque abrigos nos pontos de paradas de ônibus no
bairro do Alto Branco.
Esta é uma antiga reivindicação dos moradores do bairro Alto Branco que reclamam
da falta desse tipo de serviço para os usuários do transporte público municipal.
Que a decisão da Casa seja comunicada á Sociedade de Amigos do Bairro do Alto
Branco.
Plenário, 13 de janeiro de 2009
Rodolfo Rodrigues
Vereador
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EMENTA: Requer registrar nos Anais da Casa cópia do pronunciamento do
ex-governador Cássio Cunha Lima ao povo da Paraíba
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa registre nos Anais da
Câmara Municipal de Campina Grande, o pronunciamento do ex-governador, Cássio
Cunha Lima a população do estado da Paraíba (cópia em anexo) através dos
veículos de comunicação, se solidarizando com o ex-chefe do
Poder Executivo.
Plenário, 06 de março de 2009.
Rodolfo Rodrigues
Vereador(PR)
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EMENTA: Requer que a Casa reivindique do Governo do Estado que o 10º Batalhão da
Policia Militar seja instalado na área onde está localizado o Conjunto
Residencial Álvaro Gaudêncio em Campina
Grande
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa reivindique do Governo do
Estado, que o 10º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba, seja instalado na área
onde está localizado o
Conjunto Residencial Álvaro Gaudêncio (Malvinas).
JUSTIFICATIVA
Aquela área é a principal porta de crescimento da área urbana de Campina Grande,
sendo o Conjunto
Residencial Álvaro Gaudêncio (Malvinas) juntamente com toda área de Bodocongó o
maior setor habitacional do município. Por isso acreditamos ser oportuno e
necessário que, ao se instalar um novo Batalhão de Polícia Militar na cidade que
seja neste setor.
Que a decisão da Casa seja comunicada: Associação de Moradores, SAB e Clubes de
Mães das Malvinas e Bodocongó.
Plenário, 14 de abril de 2009
Rodolfo Rodrigues
Vereador - PR
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EMENTA: Requer que a Casa aprove votos de pesar e solidariedade à família do Sr.
José Rodrigues de Melo (Zé de Benício) pelo seu falecimento
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa aprove votos de pesar e
solidariedade à família do Sr. José Rodrigues de Melo, mais conhecido por: “Zé
de Benício”, pelo seu falecimento
ocorrido no dia 11 de março do corrente ano.
Que a decisão da Casa seja comunicada á família, em nome de Martha Menezes de
Melo, esposa do falecido, Rua Arthur Freire, s/n – Distrito de Galante.
Plenário, 11 de março de 2009
Rodolfo Rodrigues
Vereador
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EMENTA: Requer que a Casa solicite da PMCG conclusão do asfalto da Rua Paraná,
distrito de Galante
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa solicite da PMCG,
conclusão do asfalto da Rua Paraná, distrito de Galante.
O serviço de asfaltamento dessa rua foi iniciado no início do mês de outubro de
2008, mas passados vários meses o mesmo não foi concluído.
Que a decisão seja comunicada as Associações de Moradores do distrito de
Galante.
Plenário, 16 de janeiro de 2009
Rodolfo Rodrigues
Vereador
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EMENTA: Requer que a Casa solicite da Prefeitura Municipal o reflorestamento nas
margens do açude do distrito de Galante
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa solicite do Governo do
Estado, através do órgão competente, faça o reflorestamento da área da Mata
Ciciliar localizada nas margens do Açude José Rodrigues, no distrito de Galante.
Mata ciliar é a formação vegetal localizada nas margens dos córregos, lagos,
represas e nascentes. É Considerada pelo Código Florestal Federal como "área de
preservação permanente", com
diversas funções ambientais. Essas áreas naturais possibilitam que as espécies,
tanto da flora, quanto da fauna, possam se deslocar, reproduzir e garantir a
biodiversidade da região.
A ausência da mata ciliar faz com que a água da chuva escoe
sobre a superfície, não permitindo sua infiltração e armazenamento no lençol
freático. Com isso, reduzem-se as nascentes, os córregos, os rios e os riachos.
Por isso se faz necessário que a PMCG desenvolva um urgente projeto de
reflorestamento para o açude do distrito de Galante, antes que toda a área fique
prejudicada.
Plenário, 04 de fevereiro de 2009
Rodolfo Rodrigues
Vereador
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EMENTA: Requer que a Casa solicite da PMCG serviços pavimentação para Rua
Geraldo Soares de Almeida, Catolé
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa solicite da Prefeitura
Municipal, através da Secretaria de Obras serviços de pavimentação para a Rua
Geraldo Soares de Almeida, localizada
no bairro do Catolé.
O serviço já vem sendo reivindicado pelos moradores dessa rua sem que nenhuma
providência tenha sido tomada pelo órgão competente.
Que a decisão seja comunicada à Sociedade de Amigos do Bairro do Catolé.
Plenário, 13 de janeiro de 2009
Rodolfo Rodrigues
Vereador
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EMENTA: Requer que a Casa solicite da PMCG a limpeza dos Canais, Galerias e
Córregos de Campina Grande
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa solicite da Prefeitura
Municipal de Campina Grande a limpeza de todos os Canais, Galerias e Córregos
que cortam a cidade, tendo em
vista a aproximação do período de chuvas para o município.
A primeira chuva forte registrada este ano no município causou grandes
transtornos em diversos bairros de Campina Grande, inclusive alagamentos
provocados pela grande quantidade de lixo que estão acumulados em terrenos
baldios, galerias e canais.
Requeiro que a Casa encaminhe à PMCG, a solicitação de pedido de limpeza,
urgente, nos canais, galerias e córregos da cidade para evitar transtornos
iguais ou mais graves aos que já foram
constatados, recentemente.
Plenário, 19 de janeiro de 2009
Rodolfo Rodrigues
Vereador
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EMENTA: Requer que a Casa solicite da PMCG equipamentos para o Hospital Público
Municipal do distrito de Galante
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa solicite da Prefeitura
Municipal que através da Secretaria municipal de Saúde envie equipamentos
necessários para o funcionamento do
Hospital do distrito de Galante.
O Hospital não tem condições de oferecer a população do Distrito nenhum tipo de
atendimento por falta de equipamentos. Os moradores reclamam que além da falta
de profissionais falta material para atendimento até nos casos simples e
“primeiros socorros”
Que a decisão seja comunicada a Associação de Moradores do distrito de Galante.
Plenário, 16 de janeiro de 2009
Rodolfo Rodrigues
Vereador
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EMENTA: Requer que a Casa realize sessão especial para comemorar os 60 anos da
Diocese de Campina Grande
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais que a Casa realize sessão especial
para comemorar os 60 anos da Diocese de Campina Grande.
A Diocese de Campina Grande foi criada a 14/05/1949, através de um documento
Papal chamado Bula, com o título “Supremum Universi” do Papa Pio XII,
desmembrada da Arquidiocese da Paraíba, pertencendo a Regional Nordeste 2 da
CNBB.
Que a decisão da Casa seja comunicada à direção da Diocese, localizada á Rua
Afonso Campos, nº.
251 – Centro.
Plenário, 02 de abril de 2009.
Rodolfo Rodrigues
Vereador
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EMENTA: Requer que a Casa solicite da PMCG, que através da Secretaria de
Educação reative o Programa Hortas nas escolas da rede pública municipal.
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa solicite da PMCG através
da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura a reativação e
implantação do Programa de Hortas nas escolas públicas municipais, incluindo o
plantio de ervas medicinais e arvores frutíferas.
Esse Programa, além de contribuir para complementação das refeições das crianças
em idade escolar dá a oportunidade para as crianças desenvolverem ações de
preservação do meio ambiente.
A experiência já foi implantada anteriormente nas escolas da rede municipal e
deu grande contribuição para o desenvolvimento e aprendizado dos alunos em todos
os conteúdos disciplinares
Que a decisão seja comunicada a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e
Cultura.
Plenário, 13 de janeiro de 2009
Rodolfo Rodrigues
Vereador
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EMENTA: Requer que a Casa solicite do Governo do Estado instalação de um Posto
Policial no distrito de Catolé de Boa Vista.
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa solicite do Governo do
Estado, através da Secretaria de Segurança a instalação de um Posto Policial no
distrito de Catolé de Boa Vista.
A instalação de um Posto Policial naquela área irá trazer mais segurança e
tranqüilidade para os moradores do Distrito.
Que a decisão seja comunicada à Associação de Moradores do Distrito de Catolé de
Boa Vista.
Plenário, 13 de janeiro de 2009
Rodolfo Rodrigues
Vereador
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EMENTA: Requer que a Casa solicite da Prefeitura Municipal de Campina Grande, a
conclusão do asfalto da Rua Estelita Cruz, bairro do Alto Branco
Senhor Presidente,
Requeiro, obedecidas às normas regimentais, que a Casa solicite da Prefeitura
Municipal através da secretaria competente, a conclusão do asfalto da Rua
Estelita Cruz, localizada no bairro do
Alto Branco, iniciado na primeira semana de outubro do ano de 2008.
Segundo os moradores, a Rua está incluída no Programa Vias Abertas da PMCG por
ser local onde trafega ônibus do sistema público de transporte, no entanto só um
pequeno trecho recebeu o asfalto.
Falta concluir o serviço de asfaltamento no trecho entre o Seminário e a Rua
Estilac Leal.
Que a decisão seja comunicada Sociedade de Amigos do Bairro do Alto Branco.
Plenário, 02 de março de 2009
Rodolfo Rodrigues
Vereador |
