Rodolfo solicita em Brasília apoio para
a PEC 54/99
O vereador Rodolfo Rodrigues (PR) esteve em em Brasília durante como parte integrante da Comissão constituída pelos parlamentares;
deputado federal, Rômulo Gouveia, deputado estadual Romero Rodrigues, vereadora
Daniella Ribeiro e do secretário da Asprenne – Associação dos Servidores públicos
das Regiões Norte e Nordeste, Olavo Rodrigues. A mesma teve como objetivo de
articular junto a Câmara Federal, a aprovação da Proposta de Emenda
Constitucional nº 45/99, que beneficiará servidores públicos, contratados antes
de 1988.
Na capital federal, essa comissão articulou junto aos
deputados federais e líderes de partidos, a aprovação da PEC-54/99 que irá
beneficiar 37 mil servidores públicos no Estado da Paraíba, entre eles, cerca de
dois mil pertencem ao município de Campina Grande. Esses servidores foram
contratos, sem concursos antes a promulgação da Constituição de 88. Segundo
Olavo Rodrigues, só a com a aprovação desta medida é que esses servidores
deixarão de sofrer ameaças de demissão, depois de mais de 20 anos de serviços
prestados ao estado e aos municípios.
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Michel Temer vai reunir colégio de líderes
para agilizar a votação da PEC 54/99
O presidente da Câmara
dos Deputados, Michel Temer, recebeu hoje em audiência em Brasília a
delegação de parlamentares da Paraíba que se encontra na capital federal
numa série de contatos com deputados federais e sindicalistas, visando à
aprovação da PEC 54/99, que permitirá a estabilização de cerca de 37 mil
servidores públicos somente na Paraíba. Ele disse que, na próxima reunião
do colegiado de líderes dos blocos partidários colocará o assunto em
pauta, visando à apreciação da matéria pela Câmara dos Deputados. A
aprovação da PEC 54/99 pode acontecer no mês de maio.
A comitiva dos representantes paraibanos é formada pelos deputados Romero
Rodrigues, Rômulo Gouveia, vereadores Daniella Ribeiro e Rodolfo
Rodrigues, além de representantes da Asprenne (Associação dos Servidores
Públicos das Regiões Norte e Nordeste), Olavo Rodrigues, e líderes
sindicais do Estado de Pernambuco, a exemplo de Euter Vasconcelos, que
defende que servidores à disposição de tribunais e Prefeituras também
sejam beneficiados. Os sindicalistas estarão a partir de agora
incrementando e se mobilizando com vistas à concretização da aprovação da
PEC.
Os paraibanos estiveram
com o deputado João Dado, do PDT de São Paulo, quando este afirmou que
está colhendo assinaturas de líderes partidários em um requerimento de
urgência especial visando agilizar a aprovação da PEC 54/99. Também foi
contatado o deputado federal Gonzaga Patriota pelo Partido Socialista
Brasileiro de Pernambuco, que tem uma propositura (PEC 02/2003) que
prejudica a tramitação da PEC 54/99. A sugestão apresentada e tudo indica
que acatada é que o parlamentar faça a transformação da matéria em uma
outra PEC, independente da 54/99, facilitando a sua aprovação.
Participa também dos entendimentos com os deputados e sindicalistas a
vereadora Daniella Ribeiro que se encontra em Brasília para a Convenção
Nacional do seu partido, o PP. Esta semana a Câmara Municipal de Campina
Grande atendendo à propositura de autoria da vereadora Daniella Ribeiro
enviou a todos os deputados federais correspondência solicitando a
aprovação da matéria.
A aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 54/99 permitirá que cerca
de 37 mil servidores públicos sejam efetivados no serviço público, sendo
somente 1.700 do município de Campina Grande, beneficiando servidores
públicos contratados antes de 1988, que já vinham prestando serviços ao
Poder Público.
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O vereador Rodolfo Rodrigues, que é presidente da Comissão da Indústria,
Comércio e Agricultura da Câmara Municipal, disse que, também fará visita ao
Ministério da Agricultura com o propósito de reivindicar junto ao órgão,
projetos que venham beneficiar os agricultores do município Campina Grande, para
tanto, ele informou que está encaminhando ofícios, através do Gabinete do
senador Cícero Lucena.
Outra missão do vereador campinense em Brasília será discutir com o presidente
do PR, Wellington Roberto, o atual momento político do estado da Paraíba e de
Campina Grande, assim como as eleições de 2010. |
